O prefeito Paulo Vitor Avelar (DEM), por meio de decreto, determinou o corte de gastos em toda a administração municipal em reunião ocorrida nesta terça-feira (24) na sala de audiência da prefeitura.

Queda na arrecadação

Aos secretários e vereadores, o prefeito citou a queda na arrecadação para justificar os cortes, citando o repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a queda nos repasses com base no número de habitantes estimulado pelo IBGE, que está defasado.

O prefeito citou ainda a queda de arrecadação do ICMS, que representa uma boa fatia do orçamento municipal.

Senso do IBGE

Com área descoberta por falta de recenseadores, o município deixa de arrecadar e leva os prefeitos a promoverem cortes de gastos na administração, mantendo os serviços essenciais para o custeio da máquina pública.

A contenção de gastos afetou todas as secretarias, incluindo corte nos combustíveis e outras despesas que não são consideradas necessárias.

O anúncio foi feito pelo prefeito com a presença da procuradoria da prefeitura e equipe econômica do governo, representada por Valdir Lemes.

Duração do decreto

Segundo a procuradora Flávia Mendanha, o decreto deve durar cerca de sete meses, com estimativa de economia na ordem de R$ 8 milhões. Este foi o primeiro decreto econômico editado pelo prefeito Paulo Vitor nos primeiros dois anos de governo.

Para o prefeito, a medida tem como objetivo equilibrar as contas públicas e manter os serviços sem promover demissões de servidores. Paulo Vitor citou a recuperação asfáltica por meio de intervenção do deputado eleito Lineu Olímpio junto ao governo de Goiás, que destinou massa asfáltica na recuperação emergencial das ruas no período chuvoso.