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Orçamento das prefeituras sobrou para Ronaldo Caiado

Orçamento das prefeitura sobrou para Ronaldo Caiado

Atualizado em: 14 de setembro de 2023

A queda na arrecadação dos municípios no repasse do FPM e do ICMS acabou sobrando para o governador Ronaldo Caiado (UB). Durante encontro dos prefeitos no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Caiado apontou uma série de medidas emergenciais para salvar as prefeituras do vermelho.

Prefeituras sem verba

Uma das medidas mais importantes seria a redução de repasses dos duodécimos para os órgãos, como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para o Ministério Público e para a Assembleia Legislativa, que já teve sinal verde do presidente Bruno Peixoto (UB).

Outros órgãos também podem abrir mão dos repasses, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Uma fatia do Fundeifra chegou a ser discutida, porém, o governador não abriu mão do percentual do fundo para não afetar sua proposta que é de investimento em obras de rodovias, o que segundo ele, beneficia todos os municípios.

Repasses do estado

Prefeitos querem repasse extra do estado para a Saúde, Educação e Assistência Social. Ronaldo Caiado citou a perda na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, que caiu de R$ 4,5 bilhões em 2022, para R$ 2,5 bilhões, que será dividido até 2025.

Mais de 200 prefeitos participaram da manifestação nesta quarta-feira (13), onde prefeituras foram fechadas em sinal de alerta, que foi organizado pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), e pela Associação Goiana dos Municípios (AGM).

Bomba compartilhada

A bomba orçamentária foi compartilhada entre os prefeitos com o governador Ronaldo Caiado, que não poderia ficar fora da rodada de negociações, além de costurar um diálogo entre os prefeitos bolsonaristas com os da base do presidente Lula (PT).