O Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaraguá, entrou com requerimento junto à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) pedindo investigação nos preços praticados nos postos de combustíveis.
Para os promotores Everaldo Sebastião de Souza e Priscila Leão Tuma, autores da ação, o MP apura indícios de formação de cartel no preço dos combustíveis vendidos em Jaraguá, inquérito policial que será presidido pelo delegado da Decon, Gylson Mariano Ferreira.
Após postagens em redes sociais por parte do promotor Everaldo Sebastião, um dos autores da ação de investigação, onde alertava os consumidores sobre o preço dos combustíveis, referenciando os preços mais baixos praticados em cidades próximas de Jaraguá, donos de postos entraram com representação contra o promotor na Corregedoria do Ministério Público.
Desta vez, o MP tomou outra iniciativa, ou seja, abrir procedimento investigatório para apurar um possível alinhamento de preços que, segundo o promotor Everaldo, os preços variam de 6% a mais no litro da gasolina, e até 10% no litro do álcool.
Para o promotor, embora a ação da polícia tenha como objetivo apurar possíveis irregularidades nas tabelas de preços, a questão de livre comércio tem sua legislação própria, mas, o que se pretende apurar, são atos ilícitos, como o cartel, disse o promotor em redes sociais.
Pelo menos 10 postos de combustíveis estão na mira da investigação da DECON, que, além de apurar possível alinhamento nos preço, a polícia pode ainda averiguar outras questões referentes aos postos, como a regularidade das bombas, por exemplo.
Resposta do promotor
Questionado do porquê a ação do MP ocorreu dias depois dos donos de postos ter representando contra ele na Corregedoria do Ministério Público, o promotor Everaldo disse que não, já que a investigação vem acontecendo há pelo menos dois anos, e que agora o MP precisa de provas técnicas para concluir a investigação que apura um possível alinhamento de preços.
Tabela de preços de Goianésia
Sobre os preços de combustíveis praticados em Goiánesia, o promotor Everaldo Sebastião disse que tem notícia que são mais baratos do que em Jaraguá, mas não entrou no mérito da comarca vizinha, focando apenas nas investigações que ocorre em Jaraguá.
Foto ilustrativa