Zilomar pode ser penalizado se reabrir o comércio por pressão

Com a hipótese de que o Governo de Goiás possa permitir aos municípios reabrir o comércio a partir desta segunda (20), os prefeitos podem assumir o grande risco de expor a população diante das ameaças de infecção com o coronavírus.

Sem trabalho e condições de pagar as dívidas, empresários pressionam os gestores públicos pela abertura do comércio, decisão difícil de ser tomada pelos prefeitos, já que os municípios também deixam de arrecadar com os impostos que mantém a máquina pública.

Barrado pela Justiça

A primeira investida do prefeito Zilomar Oliveira (PSDB) em reabrir parte do comércio acabou na mesa do Ministério Público, onde ajuizou uma ação pedindo a suspensão do decreto.

Se o prefeito abrir o comércio e houver casos de coronavirus no munícipio, as ações do MP são bem claras, ou seja, o prefeito pode responder por improbidade administrativa, principalmente se a prefeitura não promover a fiscalização educativa e preventiva, além de várias ações que o prefeito deve colocar em prática para combater a doença.

Barreira sanitária, higienização de prédios públicos, ações de educação em saúde e investimento em prevenção são algumas das normas que os prefeitos deverão adotar.

Decreto do Governo de Goiás

O governador Ronaldo Caiado  apresenta em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, dia 20, às 10 horas, o novo decreto de ações relativas ao coronavírus (Covid-19), em Goiás. A entrevista será no salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

O novo decreto define as regras para os próximos 15 dias. Uma das medidas já anunciadas pelo governador é o uso obrigatório de máscara facial para todas as pessoas que saírem às ruas.

O governador acrescenta que, a qualquer momento, pode tomar novas providências necessárias para evitar a proliferação da doença em Goiás. “Caso tenhamos um avanço nessa progressão, que saia daquilo que é a capacidade do Estado resolver, retornaremos ao contingenciamento completo”, explica.

De acordo com Boletim Epidemiológico divulgado neste domingo, dia 19, Goiás tem 393 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes. Goiânia concentra 231 casos confirmados.