O vereador Roberto Moreira (PP) é o candidato da base do prefeito Zilomar Oliveira (PSDB) para a Presidência da Câmara, concorrendo com um candidato do grupo ligado ao ex-prefeito Lineu Olímpio (PTB). A eleição para a presidência acontece na sexta-feira (7).

No primeiro momento, o nome que deveria representar a base de oposição era o de Nilvan Braz (DEM), embora outros nomes já haviam sendo especulados para disputar a presidência com o apoio do DEM, do vereador Breno Leite e do governador eleito Ronaldo Caiado.

Em redes sociais, internautas reagiram de forma negativa quando foram informados que a votação seria secreta, ou seja, os eleitores dos próprios vereadores não saberiam em quem seu representante teria votado para comandar a Casa de Leis por dois anos.

A eleição para a presidência da Câmara já é um reflexo do atual quadro político e a projeção da campanha de 2020, quando os grupos políticos liderados por Lineu Olímpio e Nédio Leite vão disputar a eleição para prefeito.

É uma questão de poder e status a gestão do Poder Legislativo Municipal. O vereador Werlon de Oliveira (Coró) sai com a sensação de dever cumprido, principalmente após a reforma do Palácio Lendária Terra.

Por outro lado, a direção da Câmara seria uma carta branca para que o grupo de oposição ao prefeito Zilomar Oliveira possa articular a campanha de 2020, principalmente se o ex-prefeito Lineu sair candidato, ou um representante à sua altura.

Atribuições do Presidente da Câmara

A função do Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e para tanto, deve-se consultá-las para melhores detalhes. No entanto, em linhas gerais, nas lições de Hely Lopes Meirelles, o Presidente da Mesa desempenha funções de legislação, de administração e representação.

Ele exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução.

Ele também exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e, finalmente, de representação quando atua em nome da Câmara. Não se fala em salário para vereadores, e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto na Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislativo.