Religiosos podem rejeitar transfusão de sangue, decide o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (17), manter a decisão que garante o direito de pessoas a rejeitarem a transfusão de sangue por motivo religioso.

Direito de transfusão de sangue

A decisão rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou o direito com base nas literaturas médicas sobre o tratamento de doenças que exigem a transfusão de sangue em pacientes, com capacidade ou não de rejeitar o tratamento.

Grupos religiosos como as Testemunhas de Jeová são os beneficiários mais alcançados pela decisão do STF, instituição que prega contra a transfusão de sangue, mesmo na necessidade de tratamento ou de manutenção da vida.

Questionamento de médicos

Com a decisão da maioria dos ministros do STF, os demais tribunais do país deverão aplicar a mesma interpretação em casos semelhantes.

Médicos entraram com representação junto ao CFM questionando a legalidade quando o paciente recusa a transfusão de sangue durante o tratamento e internação, o que era visto como uma insegurança jurídica na atividade médica e hospitalar.