Educação

Projeto requer que irmãos estudem na mesma escola

Published

7 meses ago

6 de maio de 2024

Projeto requer que irmãos estudem na mesma escola

Um projeto do vereador Anderson Camargo (Docim) requer à Secretaria Municipal de Educação medidas que evitem o afastamento de irmãos em unidades escolares separadas. Ou seja, segundo o projeto, irmãos deverão ser matriculados em uma mesma escola, incluindo nas unidades de CEMEIs.

Irmãos na mesma escola

O projeto garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar e em Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) geridos pela Secretaria Municipal de Educação. No teor o projeto, o direito das crianças fica garantido e condicionado à existência de turmas nos níveis educacionais pretendidos.

Segundo o vereador, que havia pedido correção na referida reportagem, o projeto garante ainda a prioridade de matriculas aos estudantes que possuem os mesmos representantes legais, em razão da guarda, tutela ou processo de adoção em andamento. A matrícula de irmãos deverá ser mantida, preferencialmente, em unidade educacional mais próximo da residência da família. Não havendo vaga ou turma na escola ou creche próxima da residência dos estudantes, o local mais próximo deverá fornecer a vaga solicitada.

Problemas de locomoção

Para especialistas em educação, a separação de irmão em unidades escolares ou em creches interfere diretamente no convívio social e até familiar, já que muitas atividades realizadas nas escolas ou em casa poderiam ser realizadas pelos irmãos de forma conjunta.

Além da questão educacional, o projeto do vereador Anderson Camargo leva em consideração a questão socioeconômica das famílias, que têm dificuldade em locomoção para os filhos, já que alguns pais levam os filhos para escolas em moto e até de bicicleta.

O projeto tramita na Câmara Municipal e deve ter o voto da maioria dos vereadores. Se aprovado, ele deve ser rejeitado ou sancionado pelo prefeito.

A matéria foi editada às 17h45 desta quarta-feira (5) a pedido do vereador autor do projeto, corrigindo informações em relação às imposições do projeto e referente a idade das crianças.