Projeto garante laudo permanente para pessoas com autismo

Um projeto do deputado estadual Lineu Olímpio de Souza (MDB), garante que o laudo médico para pessoas com autismo seja permanente, ou seja, sem a necessidade de novos laudos quando solicitado por qualquer serviço, seja ele público ou privado.

Laudo para autistas

Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), é considerada pessoa com Transtorno do Espectro Autista a portadora de síndrome clínica caracterizada por deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, com padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades.

Antes, o laudos tinham validade de (2 anos), e a partir do projeto quando sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), as pessoas com autirsmo não precisarão de novos documentos que comprovem que são especiais.

Dados sobre a doença

Segundo dados do IBGE, com base na pesquisa de 2023, e de acordo com o relatório do CDC, publicado em março, 1 em cada 36 crianças aos 8 anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Outro projeto, também do deputado Lineu Olímpio, propõe o Programa “Cidade Amiga do Autista”, com a finalidade de estimular os municípios a adotarem medidas que incentivem a proteção e o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Cidade Amiga do Autista

O objetivo é amplificar a conscientização da sociedade sobre políticas públicas de inclusão das pessoas com TEA, através da concessão do selo “Cidade Amiga do Autista”, para reconhecimento dos esforços de municípios que aderirem ao programa, bem como estimular a outros na adesão, ao disseminar as boas práticas, como dar acesso à informação, atendimento personalizado, capacitação profissional, adaptação do ambiente urbano, inclusão educacional e apoio às famílias.

Com informações do Ministério da Saúde