Professor e vereador abrem o jogo sobre greve na educação

Uma greve dos profissionais da educação municipal deve acontecer na próxima segunda-feira (4), promovida pelo Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Goiás), quando milhares de alunos vão ficar sem aula. A categoria pede o pagamento do piso integral dos professores, além de retroativos atrasados.

Outras reivindicações também estão na pauta da greve, como a flexibilização no horário de trabalho fora da sala de aula, pagamento da Data Base da categoria e outras.

O professor Claudio Bertode, gravou um vídeo relatando a importância do movimento grevista, citando, dentre outros objetivos, o índice do IDEB, onde algumas escolas de Jaraguá tiveram boa pontuações nos indicadores, e cuja greve pode prejudicar no próximo relatório do MEC.

Investimento sem piso

Para o profissional da educação não basta que a prefeitura faça doação de uniformes e outros serviços primordiais nas escolas sem que pague o que é devido aos professores, que é o piso.

O Sintego vem negociando com a Secretaria de Educação durante meses, porém, sem resposta satisfatória, inclusive após declaração do secretario de finança sobre as condições econômicas do município. Os profissionais já contam como certa uma paralisação, o que pode acontecer até junho.

Caso haja uma paralisação dos profissionais da Rede Municipal de Educação seria desgaste para ambas as partes, tanto para a Secretaria de Educação como parte principal no processo — quanto para os próprios profissionais, já que, após uma greve, eles teriam que repor as aulas no período de férias para se ajustar ao calendário do ano letivo.

Cargos comissionados

Há ainda outra questão que acaba impedido que o movimento grevista ganhasse força, que são os profissionais que ocupam cargo de confiança ou que têm aulas extras, já que muitos temem demissão após a greve. Para alguns educadores em tais condições, o recado chega de forma clara e objetiva.

O prefeito Zilomar Oliveira, durante campanha, havia prometido pagar integralmente o Piso Nacional dos Professores, e dentre outras promessas, chegou a adotar o slogan de que Jaraguá teria uma “Educação Nota 10”.

Em entrevista sobre o piso, Zilomar disse que paga os valores estabelecidos por lei, mas assume que há dívida de outros gestores a serem quitadas.

Fundeb

Se dependesse da vontade da secretária Lilian Brandão, os profissionais já estariam recebendo o que é de direito, porém, ela mesma disse que não há recursos suficientes oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além do previsto.

Para o secretario de Finança, Silvano Martins, o valor do Fundeb é investido totalmente nas escolas, mas afirmou que o prefeito Zilomar buscaria recursos de complementação para o pagamento do piso.

Se fosse pago em sua totalidade, o vereador Roberto Moreira (PPS) e líder do prefeito na Câmara, disse que seria necessário um gasto de R$ 180.00 mil por mês a mais na folha de pagamento dos profissionais.

Segundo os profissionais do magistério, a Secretaria de Educação ainda não apresentou as receitas do Fundeb e onde estão sendo investidos, já que o recurso só pode ser gasto com a folha de pagamento dos profissionais, e não nas escolas, afirmam.

Perda salarial

Além da falta do pagamento integral do piso, os profissionais pedem o pagamento dos reajustes atrasados, parte deles retroativos aos anos de 2016 a 2017. Segundo os profissionais da educação, a perda já acumula, em média, o valor de pelo menos R$ 350.00 no salário de cada servidor, o que depende também do plano de carreira de cada um e seus direitos adquiridos.

Em entrevista sobre a greve dos profissionais da educação, o Vice-presidente da Cãmara de Vereadores, Breno Leite Santos (DEM), disse que há uma série de problemas que podem ser resolvidos pela prefeitura, sendo uma delas a demissão de servidores comissionados, que hoje consome cerca de R$ 200 mil na folha de pagamento, e que poderia ser revertido para o pagamento do piso.

Ainda segundo o Presidente da Comissão de Educação, há também a questão de pagamento de contratos em atraso com os motoristas da educação da rede de terceirizados com três meses em atraso.

“Compreendemos que falta recursos, porém, percebemos que é preciso enxugar gastos para chegar a um denominador comum”, disse o vereador.

O caso já foi parar na Justiça, onde um parecer da juíza Nina de Sá determinou que o município pagasse o piso da categoria, porém, a prefeitura recorreu da decisão, o que deixou os profissionais revoltados com a ação.

Decisão Judicial

Há uma última esperança para a categoria, que é uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), sem data para sair, já que uma greve pode não representar em ganho para a categoria, já que nem todos profissionais aderem à paralisação.

Essa vem sendo uma das principais lutas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (SINTEGO), que também requer o processo de seleção para diretores das escolas, por meio de eleição pelo voto direto.

Procurada para falar sobre a greve dos profissionais, a Secretária Lilian Brandão, disse que não podia dar entrevista naquele momento porque estava com reunião marcada com o prefeito para tratar sobre a greve.