Prefeitura tem recurso bloqueado por não pagar direitos autorais

A Prefeitura Municipal teve um recurso bloqueado na ordem de R$ 500 mil por não pagar direitos autorais que deveria ser destinado aos cantores que se apresentaram em Festa Agropecuária na cidade.

Segundo informações apuradas, a dívida vem se arrastando por diversas administrações, ou seja, é dívida da época da ex-prefeita Márcia Fonseca, e que agora foi executada na gestão do prefeito Zilomar Oliveira (PSDB), também por falta de pagamento.

A situação se arrasta há muitos anos sem que as administrações municipais façam os repasses. Os débitos precisa da apresentação dos custos musicais dos eventos por parte das prefeituras, o que ainda não ocorreu em diversos municípios e circunstâncias.

Este débito refere-se a eventos de natureza variada, como carnaval, réveillon e festas de aniversário das cidades, entre outros, diz o escritório central em nota divulgada no próprio site do ECAD.

A produção do Jaraguá Notícia entrou em contato com o Procurador do Município para falar sobre a dívida, mas não houve contato. O Promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Souza, ao repórter Dude Bill, confirmou a informação do bloqueio.

Salários de servidores municipais estão atrasados, onde algumas categorias atribuem o atraso por causa do referido bloqueio no valor acima citado, informações que não foram confirmadas.