Prefeito Zilomar apresenta gastos suspeitos na gestão Ival Avelar

Em entrevista coletiva à imprensa local nesta terça-feira, (9), o prefeito Zilomar Oliveira (PSDB) apresentou dados sobre gastos de recurso público na gestão do ex-prefeito Ival Danilo Avelar (PTB) que, na linguagem do prefeito, alguns atos foram imoral por se tratar de recursos públicos que foram utilizados sem as devidas observações que determina a legislação.

Embora não citasse nome de nenhum dos ex-prefeitos, Zilomar Oliveira apresentou alguns valores que foram gastos em 2016.

Folha de Pagamento para o Bradesco

Uma das ações que envolveram recurso público na gestão de Ival Avelar foi a venda da folha de pagamento para o Banco Bradesco por meio de um Pregão Presencial, realizado em 2016, na ordem de R$ 1.300,000, 00 (um milhão e trezentos mil reais). O prefeito classificou tal ato como ‘imoral’.

Houve ainda falhas nas documentos do pregão que apresenta falhas, com erro nas datas e regras de publicação e operação financeira sem edital. A proposta do Banco Bradesco estava ainda fora das propostas do edital. Também não houve manifestação do controle interno da prefeitura, dentre outros.

Tal procedimento já foi requerido pelo prefeito Zilomar para que seja encaminhada ao Ministério Público de Goiás para investigar os fatos, além de requerer um novo pregão para arrecadar os valores negociados no pregão fora das normas técnicas e legais.

Herança maldita

Para a equipe de contabilistas e procuradores da município, a venda da folha de pagamento para um instituição bancária ocorreu meses antes de Ival Avelar deixar a prefeitura, ficando a conta e a consequência para a atual gestão.

O valor captado no pregão entre Prefeitura e Banco Bradesco foram gastos em pleno calor eleitoral, sendo que parte do recurso foi transferido para empresário que fazia parte da campanha eleitoral. Outra parte do recurso da folha de pagamento foi destinado para empresa de pneus, no mês 09 /2016, e postos de combustíveis, tudo pago dentro de um período eleitoral.

O dinheiro da venda da folha de pagamento da prefeitura teria sido usada para pagar fornecedores, dentre eles, postos de combustíveis, empresa de limpeza urbana e outros prestadores, período que antecedia o processo eleitoral ou dentro dele, inclusive, com parecer do setor jurídico como atestado de despesas.

Empenho de Notas

Notas fiscais e empenho de processo de dívidas a pagar fizeram parte da apresentação do prefeito à imprensa, sendo algumas, notas empenhadas e não pagas, outras, se quer foram procuradas pelos representantes das empresas para receber os valores assim que Zilomar Oliveira assumiu a gestão.

Os valores dos empenhos na prefeitura estão na ordem de R$ 362.186,45, processo que foram empenhados, anulados, e simplesmente colocados em armários e pastas, ou seja, os processos estão no controle interno e nas finanças, sem constar no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o que não pode, disse o prefeito. O empenhos foram pagos de forma parcial, sendo que o valor acima foi somente empenhados.

Neste caso, os prestadores de serviços que empenharam notas nem todos receberam da prefeitura, cuja dívida ficou para a atual gestão.

Segundo o prefeito, há pelo menos 96 nomes em processo na Secretaria de Educação, na ordem de R$ 248, 269,67, sendo que, somente para o transporte escolar, o valor chega a R$ 92.525,48, cujo valor, quem tinha para receber, nem procurou a prefeitura. Na ocasião, o prefeito lançou a pergunta:

“Quem tem um valor de mais de 90 mil com a prefeitura e não foi procurar, é normal?”

Continuando a entrevista na apresentação dos números de outras gestões, o prefeito Zilomar disse que diariamente recebe prestadores de serviço em busca de pagamento que não foram quitadas na gestão passada, cujas notas foram empenhadas e não pagas.

Algumas pessoas alegam problemas de saúde, ameaças de mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, e que precisam receber o repasse deixados para sua administração, algo que deve chegar ao conhecimento do Ministério Público, disse.

As dívidas da prefeitura são com prestadores de serviços e até servidores comissionados que não foram pagos em 2016.

‘Não estou, em momento algum, responsabilizando alguém. “Estou apenas apresentando dados para não responder por omissão”, pontuou.

Em agosto e setembro de 2016, na gestão de Ival Avelar (PTB), a prefeitura gastou R$ 494.599,65 em combustível em apenas dois meses, já dentro do período eleitoral. Só na limpeza urbana, a prefeitura pagou R$ 560 mil. O valor de R$ 1.300,000, 00 (um milhão e trezentos mil reais) é o total que a prefeitura gasta com combustível durante todo um ano.

Segundo o prefeito, é possível pedir o cancelamento do contrato entre a Prefeitura e o Bradesco para uma nova licitação, desta vez, com a presença de outras instituições financeiras, algo que vai ajudar a atual gestão a pagar dívidas, como o transporte estudantil e outras.

Resposta de Ival Avelar

O ex-prefeito Ival Danilo Avelar, em contato com a produção, questionado sobre as declarações do prefeito Zilomar, disse que não vai fazer declaração no momento, até por que ele não ouviu todo teor da coletiva, mas que fará em tempo oportuno, assim que consultar a equipe que fazia parte de seu governo e que eram responsáveis pelos documentos e pareceres.

Ouça a entrevista: