As constantes investidas do Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Macaúba, provocou uma reação no representante do Ministério Público em Jaraguá, o promotor Everaldo Sebastião de Souza.
Após dizer na Rádio Líder FM que a Vigilância Sanitária age no comercio de Jaraguá de forma enérgica, penalizando os pequenos produtores e feirantes, principalmente nas apreensões de produtos, o promotor respondeu dizendo que “o secretário não cuida da pasta dele como deveria”, e que as ações da Vigilância Sanitária têm como objetivo, em conjunto com o Ministério Público — defender os direitos dos consumidores, principalmente na questão do combate à carne clandestina.
Para o representante do Ministério Público, Luiz Macaúba não responde pela Prefeitura e nem pelo órgão sanitário para dar opinião sobre o que deveria ser feito, dizendo ainda que as feiras têm problemas com falta de banheiros, energia elétrica exposta e sem padronização das bancas, cujas denúncias chegam ao MP.
O impasse começou após o questionamento sobre a criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), que há mais de uma década vem sendo discutida sua criação sem que os gestores elaborasse um projeto de lei para sua efetivação, o que daria um melhor controle sanitário nos produtos fabricados pelos pequenos produtores, como queijos, aves, doces, frutas e outros.
Quanto à fiscalização das carnes, a Secretaria de Saúde vem fiscalizando os açougues e feiras livres para confirmar a origem da mesma e as notas fiscais emitidas pelos frigoríficos.