Juiz responde questionamento de promotor no caso Zilomar

O juiz de Direito Liciomar Fernandes da Silva, da Vara Criminal de Jaraguá — emitiu parecer à imprensa sobre a decisão que suspendeu, em caráter de liminar, o afastamento do prefeito Zilomar Antônio de Oliveira (PSDB) em uma ação proposta pelo Ministério Público, na pessoa dos promotores, Everaldo Sebastião de Sousa e Priscila Leão Tuma.

Uma declaração do promotor Everaldo Sebastião feita em uma emissora de rádio foi o motivo de o juiz Liciomar Fernandes ter manifestado em nota pública, sobre as pontuações feitas pelo membro do MP.

Segundo o promotor citado, ele teria recebido com surpresa a decisão judicial em não afastar o prefeito Zilomar, com as acusações de que o prefeito havia praticado crime de improbidade administrativa, pedalada fiscal e peculato.

O promotor disse ainda que a rapidez com que a liminar julgada pelo juiz Liciomar Fernandes da Silva foi recebida pelo MP como uma surpresa.

Em resposta, o juiz, em um áudio postado na íntegra no fim do texto, disse que o Ministério Público tem a atribuição de oferecer denúncias, mas cabe ao judiciário julgar, com base na análise dos fatos.

Liciomar Fernandes disse ainda que, em resposta às indagações da comunidade e da impressa sobre a decisão da liminar, o magistrado disse que o caso não está encerrado, pois o processo contra o prefeito de Jaraguá será ainda julgado, conforme denúncia feita pelo Ministério Público.

Antes, porém, o promotor do caso havia dito, em uma emissora de rádio, que o juiz tem as prerrogativas inerente ao cargo, mas que o MP iria recorrer da decisão que manteve o prefeito no cargo, alegando ainda que não há divergências pessoais entre membros do MP com os do Judiciário.

Everaldo Sebastião disse ainda que o MP vai recorrer da decisão quantas vezes for necessário nas instâncias superiores.