Relatório apresentado nesta sexta-feira (20/10) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) aponta que Goiânia tem hoje mais de 100 leitos vazios de UTIs do SUS, mesmo com uma demanda de mais de 80 pacientes de Goiânia e do interior de Estado que esperam por uma vaga na capital.
O número de leitos hoje habilitados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) é de 442, mas a vistoria realizada in loco em todos os hospitais que oferecem UTIs ao SUS em Goiânia identificou apenas 333 leitos ocupados, ou seja, 109 estariam ociosos.
No site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, que mostra em tempo real a quantidade de pessoas esperando por uma vaga, na manhã desta sexta-feira (20/10), 83 pessoas estavam aguardando. Só em Goiânia, são 42 pessoas esperando por atendimento, sendo 26 adultas, oito crianças e oito recém-nascidas.
A regulação dos pacientes é de competência da Prefeitura de Goiânia, mais especificamente, da Secretaria de Saúde. Na última quinta-feira (19/10), a titular da pasta, Fátima Mrué, em visita à Câmara Municipal, admitiu falha no sistema de regulação.
“Temos mais leitos efetivamente do que a oferta, ou seja, baixa taxa de ocupação, dado que já havia sido constatado pelo Ministério da Saúde. É um dado que nos preocupa muito, pois queremos ofertar o leito, o leito existe, mas o paciente não chega até ele? Onde está a falha? Nosso objetivo é equacionar essas anomalias e assegurar a integralidade do acesso ao usuário do SUS”, disse Cleudes Baré, superintendente de Acesso a Serviços Hospitalares e Ambulatoriais da SES, coordenador do grupo.
Conveniados
O principal imbróglio da não oferta de vagas é em relação aos hospitais particulares conveniados com a rede pública, que reclamam que não recebem o repasse referente aos pacientes do SUS há cerca de um ano. Segundo informado durante a apresentação do relatório nesta sexta, uma situação recorrente é de que alguns hospitais não querem mais prestar o serviço ao SUS e já pediram a desabilitação à prefeitura, que não concede.
Por sua parte, a secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, admite atrasos no pagamento aos contratados, mas durante a sessão plenária da Câmara Municipal da última quinta-feira (20), afirmou que o município não recebe subsídio do Governo de Goiás desde 2014.
A informação foi refutada pela Secretaria de Estado ainda na última quinta, que apresentou documentação para comprovar os repasses nesta sexta. “Reafirmamos que, por parte do Governo do Estado de Goiás, os repasses estão rigorosamente em dia conforme estabelecido no Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos Públicos (PCEP)”, sentenciou Baré.
Documentos
O relatório apresentado na manhã desta sexta pelo secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, aos vereadores de Goiânia que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara para investigar na capital, traz ainda outros indícios de irregularidades.
Desde agosto de 2017, o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência, liderado pela SES e compostos por membros dos conselhos e secretarias municipais de Saúde dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia, realizou visitas em todos os hospitais que atendem pelo SUS.
O resultado foi um levantamento da situação dos leitos da rede de urgência e emergência cadastrados e em funcionamento existentes nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Inhumas, Senador Canedo, Nerópolis e Anápolis.
Em Goiânia, ficou constatado sucateamento de algumas unidades e falta de equipamentos de hemodiálise. Além disso, existe a suspeita de que um hospital de Goiânia, que havia sido interditado por inconformidades, teria firmado contrato com o município de Senador Canedo e estaria atendendo pacientes daquela cidade.
Jornal Opção