Exigência de exame toxicológico para a nova Carteira de Habilitação

O Congresso Nacional aprovou a lei que obriga o exame toxicológico para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto aguarda sanção presidencial.

Exame toxicológico para CNH

A nova regra vale para quem vai tirar a nova Carteira de Habilitação, que terão que apresentar exame toxicológico que identifica a presença de drogas no no organismo.

O projeto de lei 965/21 prevê obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação pela primeira vez.

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Com base nele, os novos motoristas passarão pelo mesmo teste aplicado a quem tem CNH de categoria C, D ou E.

Para quem faz uso de medicamentos controlados, que também podem ser detectados nos exames, será preciso a apresentação de laudos médico, como os utilizados no tratamento de TDAH.

As drogas ou substancias que serão identificadas no exame são:

Anfetaminas e derivados
Maconha (THC e outros canabinoides)
Cocaína  (metabólitos) e Opiáceos.