Em Podcast, procuradora fala sobre loteamento, funcionalismo e piso salarial

A Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal, Ana Karla Matias, falou sobre a polêmica em torno de um projeto de loteamento que foi votado pela Câmara Municipal, além de responder sobre outros temas relacionados aos servidores públicos, incluindo o corte de gratificação e o Piso dos Professores.

Piso da Enfermagem e dos Professores

Ex-vereadora e chefe da Procuradoria Municipal, Ana Karla falou sobre o pagamento do Piso da Enfermagem, corte de gratificação e atribuição dos poderes, dentre eles a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Um loteamento particular denominado de Setor Sul e que está em fase de licenciamento pela prefeitura gerou polêmica entre os vereadores na sessão desta terça-feira (3). O texto discutido é o Projeto de Lei nº 035/23, enviado pelo prefeito Paulo Vitor (UB).

Loteamento

O projeto entrou para ser votado em caráter de urgência, e foi discutido em sessões extras, o que provocou polêmica e debates entre alguns vereadores, dentre eles, os vereadores Luiz Carlos Macaúba (PSB), Alcion Gonçalves (PSDB), e o secretário da Casa, Marcos Piaba (MDB).

Segundo o vereador Luiz Macaúba, é preciso que os projetos que tratam de loteamento sejam apreciados com mais tempo pela Câmara, evitando que no futuro haja problemas que não podem ser resolvidos, dizendo ainda que a responsabilidade de aprovar um projeto deve passar pela análise dos vereadores e pelas comissões.

Ouça o Podcast em entrevista com a Procuradora: