O Decreto N.351/2020 do prefeito Zilomar Oliveira (PSD) que flexibilizou a abertura de grande parte do comércio em Jaraguá preocupa a própria esposa e secretária de saúde, a primeira-dama Rubia Oliveira, que postou sua mensagem nas redes sociais.
Em sua postagem nas redes sociais, Rúbia Oliveira disse: “Estamos com um peso de responsabilidade em elaborar um decreto que tem impacto diretamente na vida de toda a população, no esforço de proteger a saúde de todos, e também em manter o sustento. Tenho informação de várias festas que vem acontecendo (…)”.
Com o Decreto do Governo de Goiás que permitiu a abertura de parte do setor comercial, sobrou para os prefeitos a responsabilidade de editar seus próprios decretos, dependendo do grau de risco de contaminação pelo coronavírus no município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia dado autonomia para os estados e municípios editarem seus próprios decretos, com fez o prefeito Zilomar e vários outros dentre os 246 municípios de Goiás.
Decreto do Estado
Contrariando as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, que pedem a manutenção do isolamento social, a abertura do comércio de forma massiva pode influenciar na elevação da curva de risco de transmissão do Covid-19 em Goiás.
Ficou claro que o prefeito acabou sofrendo pressão de grupos ligados às empresas para que o comércio fosse reaberto, já que o prefeito tem autonomia concedida pelo próprio estado e pela súmula do STF.
A partir desta quarta-feira (22), o comércio varejista, confecções, lavanderias e academias voltam a funcionar.
O uso de máscara continua sendo obrigatório, segundo o decreto do Governo de Goiás. Havendo casos confirmados de infecção pelo coronavírus, os prefeitos e os governadores podem editar um novo decreto e voltar a fechar o comércio.