O novo coronavírus, identificado na China e que já matou mais de 100 pessoas naquele País é a nova ameaça contra a segurança pública mundial. Com os primeiros casos registrados em Hubei, na China, o vírus já é uma preocupação dos governos que buscam alternativas viáveis para barrar o surto.
Em pelo menos 17 Países já foram identificados os casos do coronavírus, sendo que quatro deles já são investigados no Brasil. Mas, como e por que o coronavírus também é questão de segurança publica?
Quase em regra geral, a população acaba entendendo que o termo ‘segurança pública’ está diretamente ligado às forças policiais, e cujo conceito, nem sempre é utilizado em outras áreas de proteção coletiva, como é o caso da saúde pública e seus profissionais.
No caso específico no campo da epidemiologia, a saúde pública é um conjunto de ações promovidas por órgãos e instituições públicas e privadas responsáveis por estudar, de forma científica e metodológica, todo processo que possa identificar doenças ainda desconhecidas, ou que sofreram mutações com o passar dos anos, representando risco à saúde coletiva.
Nesse viés, os governos atuam de forma a criar barreiras sanitárias em aeroportos e portos, no sentido de mapear o risco de surtos presentes em outros Países. O processo consiste em isolar pessoas suspeitas de estarem contaminadas, colocando-as em quarentena, ou seja, por um período de 15 dias, além de outras ações que devem acorrer em conjunto com as autoridades de fronteiras.
A segunda ação e não menos importante, é formação de barreiras alfandegárias, ou seja, impedindo que produtos de origem onde haja o surto de uma doença possa entrar livremente no País, principalmente insumos alimentícios e animais vivos, sem que haja um controle específico que comprove a salubridade dos mesmos.
Nesta cadeia de interesse governamental, a questão da segurança pública, relativa à saúde, está atrelada a vários setores, seja ele de policiamento, de defesa civil, de socorro e atendimento médico, de meio ambiente, e de alfândegas, portos e aeroportos.
Em plano global, a OMS – Organização Mundial de Saúde é o órgão responsável pelo mapeamento de um possível surto mundial e seus riscos aos demais Países, sendo ela, uma instituição permanente de alerta e estudo sobre riscos epidemiológicos em escala mundial, seguida pelos ministérios da saúde e as respectivas secretárias dos estados e municípios.
Planos de emergências e de contingências na área de saúde são colocados em prática tão logo a OMS emite o alerta em nível mundial. No Brasil, o órgão responsável é o Ministério da Saúde e seus órgãos conveniados, como a Vigilância Sanitária e Ambiental.
Izaías Sousa
Especialista em Segurança Pública e Sanitarismo
izaias-sousa@uol.com.br