No último ano de mandato do prefeito Zilomar Oliveira (PSDB), a verba destinada pelo SUS à Secretaria Municipal de Saúde vem sendo objeto de marketing usado pela secretária Rúbia Oliveira, sendo a pasta que mais recebe recursos do Governo Federal.
A secretária vem usando as redes sociais de forma rotineira para fazer a publicidade do órgão que comanda de forma voluntária, diz o prefeito. Não se trata do uso da verba para publicidade, que seria ilegal, mas a publicidade em torno do recurso do Ministério da Saúde.
Saúde com recursos disponíveis
Com poucas aparições nos primeiros três anos, a primeira-dama já aparece entrevistando pacientes e funcionários da pasta para mostrar a imagem do governo Zilomar, sendo um dos poucos órgãos da administração que ainda tem recursos para bancar seus próprios gastos.
No começo deste ano, houve informações de que a prefeitura teria pago para uma empresa de publicidade mais de R$ 30.00 (trinta mil reais) para filmagens de obras entregues pela Secretaria de Saúde, serviços que poderiam ser executados por empresas de Jaraguá por um preço abaixo do valor questionado pela população.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassa os recursos mês a mês para investimentos em saúde pública, como na reforma e ampliação de UBS, compra de medicamentos e cadastramento de médicos, profissionais diversos e hospitais.
Estadualização do Hospital Sandino Amorim
Com a estadualização do Hospital Sandino de Amorim, a prefeitura diz que economizou cerca de R$ 600 mil em recursos que também eram destinados pelo SUS, reserva que agora é destinada para outras áreas do serviço público.
A Transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os Estados e Municípios, independentemente de convênio ou instrumento similar.
O FNS destina-se ao financiamento dos programas do SUS e abrange recursos para a Atenção Básica (PAB fixo e PAB variável) e para os procedimentos de Média e Alta Complexidade.
Dificuldade para agendamento de consultas
Na prática, o recurso funciona bem, porém, para saúde básica, já que centenas de pessoas aguardam meses na fila de espera para uma cirurgia de média ou alta complexidade, além do cidadão amargar em uma longa fila para uma consulta com um especialista, por exemplo.
Mesmo com recursos injetados pelo Governo Federal e pelo Estado por meio dos repasses, a Secretaria Municipal de Saúde ainda tem outras formas de financiamento, como os recursos destinados pelos deputados por meio de emendas parlamentares.
Aquisição de veículos
Em fevereiro deste ano, alguns veículos foram objetos de publicidade em desfile pelas principais avenidas e ruas de Jaraguá, ou seja, se as outras pastas não têm o que mostrar, o dinheiro do SUS é um marketing muito bem vindo, principalmente em uma cidade aonde o recurso público não chega de forma tão acentuada, como no recapeamento asfáltico, rede de esgoto, educação e programas sociais, como moradia, cultura e lazer.
O marketing em cima do recurso do SUS, aliás, é uma prática habitual em todas as gestões e em todas as esferas de governo.