Cavalo preso em Sergipe não passou por audiência de custódia

Um cavalo foi preso pela Policia Militar depois de ter dado um coice em um veículo durante uma cavalgada realizada na noite deste domingo (12), em Nossa Senhora Aparecida, município de Sergipe, caso que repercutiu de forma negativa na imprensa nacional.

Houve informações de que o cavalo não teria passado pela “Audiência de Custódia”, quando o “criminoso” é conduzido pela “autoridade policial” para prestar depoimento á Justiça.

Também não foi informado no “Boletim de Ocorrência (BO)” a tipificação do crime e seu artigo no Código Penal ou na Legislação de Trânsito, ou ainda a infração cometida pelo animal no Código de Postura Municipal.

A população quer esclarecimento sobre a prisão do cavalo, principalmente sobre quem irá presidir o “inquérito” que apura o fato típico criminoso, e ainda se o acusado tem advogado constituído.

Todos concordam que os direitos dos animais devem ser preservados, ainda que preso por uma autoridade policial investido do poder do estado para fazer cumprir as leis e manter a ordem pública.

Havia um interesse muito grande por parte da população que acompanhou o caso sobre o que seria dito pelo animal perante o “juiz”, que deveria ouvir o preso antes de liberá-lo, o que não aconteceu, pelo que se sabe até agora.

Se passasse pela “Audiência de Custódia”, a preocupação da comunidade era sobre o paradeiro do cavalo, e onde ele ficaria preso, caso não fosse liberado.

Há muitas perguntas que não foram respondidas pelas “autoridades” que lavram o BO. Enquanto isso, há quem diga que o animal deve “recorrer” e entrar com representação nos tribunais internacionais em defesa de seus legítimos direitos.

Raimundo Nonato
BBC Piauí