Apuração sobre compra de medicamento pode ser arquivada no MP

Um pedido de apuração feita pelo vereador Leirso Cordeiro (PSB) contra a Secretaria Municipal de Saúde pode acabar arquivada pelo Ministério Público na comarca de Jaraguá.

Segundo o vereador, em audiência realizada na Câmara, onde o secretário de finança Silvano Martins foi sabatinado sobre arrecadação e gastos da prefeitura, a Secretaria de Saúde teria pago mais de R$ 30.00 mil por um lote de medicamentos sem licitação e com preço acima do praticado no mercado. A compra do medicamento teria sido feita em Aparecida de Goiânia.

Segundo ele, Jaraguá tem mais de 40 drogarias, e mesmo assim, a compra dos medicamentos foi realizada em outro município, sem licitação e tomada de preço.

O gasto foi de R$ 30.00 mil, o que, segundo o vereador, à época da divulgação da nota, a compra teria gerado um lucro de 10% na negociação, e cujo preço estava acima do praticado no mercado de drogarias, seguindo tabela estabelecida pelos órgãos de controle.

Em entrevista na Rádio Líder FM, na manhã desta terça-feira (5), o promotor Everaldo Sebastião de Souza, que atua no caso, disse que, a princípio, após perícia nas notas, não houve comprovação de superfaturamento, alegando ainda que houve alguns medicamentos um pouco acima do preço de tabela, porém, havia outros na mesma compra com preço abaixo, o que equilibrou os valores.

De imediato, o representante do MP disse que, com base nas apurações iniciais, o caso pode ser arquivado.

O vereador Leirso Cordeiro, em contato com a produção, disse que em nenhum momento ele agiu no sentido de denunciar o caso, e sim, houve um pedido de apuração ao MP, alegando que esta é uma função dos vereadores. Concluindo, o vereador disse ainda que segue sua função no Poder Legislativo, ou seja, de fiscalizar os gastos públicos.

Os medicamentos foram adquiridos na gestão da ex-secretária Fabiana Lopes, hoje, afastada da pasta.