O aumento de casos de violência contra a mulher preocupa as autoridades que lidam com essa realidade rotineiramente. Pelo menos dois casos de violência contra mulheres são registrados na polícia semanalmente.

Para pesquisadores, os casos de violência contra mulheres aumentaram no período de pandemia, quando os casais ficaram mais tempo em casa, aliado ainda à outros fatores, como desemprego, crise econômica e consumo de álcool e drogas.

Agressão sem denúncia

Outro fator que também favorece o cenário da violência doméstica é que as vitimas nem sempre denunciam os casos à polícia, algumas vezes por medo de represália dos agressores, outras vezes por dependerem deles para se manterem, ou seja, o fator social deficitário também contribui para que os agressores não sejam punidos.

Essa não é uma realidade somente local, mas está presente em todo País onde os casos de violência contra a mulher são registrados com maior freqüência.

Projeto de Lei

Em se tratando de legislação, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada em 2006, trouxe uma nova forma de políticas de segurança em defesa das mulheres vítimas da violência, contudo, a questão se esbarra em outros conceitos, incluindo o fator social, principalmente para as mulheres que dependem financeiramente de seus companheiros.

Na Câmara Municipal de Vereadores, há o Projeto 012/2021, que institui a Rede de Proteção das Mulheres Vítimas de Violência, que ganhou mais um reforço com a obrigatoriedade do comércio e locais públicos de colocarem, em local visível, placas com os canais de denúncias nos órgãos de proteção, como Polícia Civil, Polícia Militar, Direitos Humanos e outros.

Vítimas sem abrigo

Falta ainda ação do poder público municipal para que as vítimas tenham um abrigo enquanto ser organizam socialmente, ou mesmo após uma denúncia contra seus agressores. Maioria das mulheres agredidas não têm para onde ir ao deixarem suas casas.

Outra frente de defesa em favor das vítimas foi a disposição de uma sala exclusiva nos hospitais de Jaraguá, separado as vitimas e policiais da recepção destinada ao público, garantindo assim a proteção da imagem das vítimas no exame de corpo de delito.

Izaías Sousa