Vereadores estão em articulação para votar os balancetes dos ex-prefeitos Ival Danilo Avelar (PTB), e Zilomar Antônio de Oliveira (PSD), referente aos mandatos exercidos entre 2012 e 2020.

Com algumas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, os ex-prefeitos citados dependem agora da aprovação do referidos balancetes pela maioria dos vereadores.

Sem acórdãos do TCM

Os balancetes chegaram a ser colocados em apreciação após parecer nas comissões, porém, houve o pedido de suspensão pelo vereador Luiz Carlos Macaúba (PSB) até que os acórdãos do TCM fossem analisados.

Segundo Macaúba, a Câmara Municipal não poderia votar os balancetes porque o Tribunal de Contas não enviou toda documentação apontando possíveis falhas na prestação de contas dos gestores, requerimento que o vereador fez junto ao TCM.

Penalidades

Nos bastidores, vereadores comentam que estariam sofrendo pressão para aprovar os balancetes que estão na Comissão de Finanças e Orçamento, na presidência de Luiz Macaúba, que aguarda os acórdãos do TCM antes que o processo seja apreciado pelo plenário.

Prefeitos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios podem ter o direito político caçado, além de outras penalidades previstas em lei. No caso de rejeição somente pelo TCM, o STF decidiu que os gestores não seriam impedidos de pleitear um cargo eletivo.