Após pressão dos estados por mais leitos de UTI destinados pelo Governo Federal, além da determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu prazo de 48 horas para o Governo Federal pronunciar sobre recursos destinados para UTIs, o Ministério da Saúde autorizou o financiamento de 3.965 leitos em 21 estados.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12), com a liberação na ordem de R$ 188,2 milhões para as 3.965 novas unidades de Unidades de Terapia Intensiva.
O repasse será feito para os estados e municípios, dentre eles Jaraguá, para o Hospital Estadual Sandino Amorim (HEJA), que vai receber parcelas de R$ 480 mil durante três meses, podendo ser renovado e ampliado o prazo.
O valor de R$ 188,2 milhões previsto na portaria publicada nesta terça-feira se refere ao custo total mensal caso todos os leitos se mantenham abertos por pelo menos 90 dias. O custo médio diário de um leito de UTI é de R$ 1,6 mil.
Os municípios que fizeram o pedido de autorização de leitos até o último dia de cada mês recebem o dinheiro no mês seguinte. “As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente”, diz o texto da portaria.
Aparecida de Goiânia vai receber o valor de 1.440.000,00. Já a capital do estado, Goiânia, vai receber R$ 2,403.792.
Izaias Sousa
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