Dia da Mulher com homenagens e tabu da violência doméstica

O Dia da Mulher, comemorado hoje, 08 de março — é marcado por momentos de superação do sexo feminino na família, no mercado de trabalho, na atuação profissional, mas, também, é marcado ainda pela onda de violência sofrida em casa por parte de maridos ou ex-companheiros.

Embora não haja estimativa de números disponibilizados pelos órgãos de segurança pública do município, estima que pelo menos 20 casos de violência doméstica são registrados semanalmente em órgãos como a Polícia Militar, Ministério Público e Delegacia de Polícia Civil, sendo este último o responsável pelas investigações.

Os números apresentados acima foi um diagnóstico de estimativa feito pelo promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Souza, quando atuava na comarca de Jaraguá — e em resposta sobre o caso à produção.

Comissão da OAB

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção Jaraguá, Drª. Jorcelia Passinato, a comissão, composta por três advogados está de prontidão para receber mulheres vítimas de violência doméstica, orientando e promovendo ações de defensoria e proteção.

A OAB atua ainda com projetos educativos e de orientação voltados para as mulheres vítimas da violência, seja física ou psicológica.

Em termos de números, em resposta à produção, a Polícia Militar, por meio do comando da 3ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), o órgão não tem o levantamento de números, apenas mantém o registro das ocorrências relacionadas à violência doméstica, o (RAI).

Perfil da violência doméstica

O tabu da violência contra a mulher é uma realidade obscura, marcada por sofrimento físico e emocional das vítimas que muitas vezes temem procurar os órgãos de proteção e denunciar seus agressores, já que muitas das vítimas são dependentes dos companheiros que dividem a mesma casa.

Quando ameaçadas, a situação de tais mulheres fica ainda pior, tendo como agravante a situação dos filhos menores, quando estão na dependência dos pais. Sem ter para onde ir ou como se manter sozinhas, as vítimas acabam vivendo como prisioneiras de seus próprios maridos ou agressores.

Na pior das hipóteses, e quando o sofrimento chega ao limite, muitas acabam criando coragem e procurando a polícia, porém, em muitos casos, mulheres agredidas retiram a queixa temendo represália, seja contra ela mesma ou contra os filhos, fato bem comum nas delegacias de polícia.

Conquistas das mulheres

Com todas as conquistas das mulheres no século XX, principalmente no mercado de trabalho e na política, garantidos pela Constituição Federal de 1988, além de ocupar postos importantes em todas as instituições públicas e privada, a violência ainda é uma realidade bem presente na sociedade, mesmo aquelas que não configuram crime, ou seja, praticadas contra o psicológico da mulher, neutralizando rotineiramente sua forma de agir no seio familiar e na sociedade como todo, ocasionando outros tipos de sofrimento, como a depressão, crise de ansiedade, síndrome do pânico dentre outras.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebida pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).

É preciso ações integradas de todos os órgãos e seguimentos representativos na luta contra a violência contra a mulher. Por trás de um belo rosto e um meigo sorriso, pode haver um coração partido e lacrimejante, marcado por violência que abala os próprios limites da alma feminina.  

Izaias Sousa

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