Promotor fala sobre segurança na cadeia contra o coronavírus

Em função da pandemia do coronavírus e a recomendação do isolamento social determinada pelos governos, inclusive em Goiás, algumas medidas foram adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, Ministério Público, Conselho de Segurança e outros órgãos de proteção aos direitos humanos.

Segundo o promotor Everaldo Sebastião de Souza, da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Jaraguá, várias medidas foram adotadas de prevenção ao coronavírus em Jaraguá, dentre elas estão à proibição de visitas, inclusive de parentes, salvo em casos especiais e programada, proibição de entrada de alimentos, além da compra de caixas de som para entretenimento dos presos.

Houve ainda reforço na alimentação dos detentos, o que deve refletir no fortalecimento da imunidade física, fator importante para a resistência de doenças oportunistas.

Vigilância Epidemiológica

Palestras educativas também estão sendo ministradas na cadeia local. Procurada para falar sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde na unidade prisional, até o fechamento da matéria não houve resposta da coordenadora Rúbia Flores, da Vigilância Epidemiológica.

Alguns detentos, os que cometeram crimes de menor potencial ofensivo — já estão deixando a cadeia e usando tornozeleiras eletrônicas, sem a necessidade de dormir na unidade prisional, disse o promotor.

Dados da população carcerária

No Brasil, há 800 mil presos em regime fechado, sendo que 40% deles ainda não foram condenados, cuja população está dentro da classe de risco para o coronavírus.

Deputados já estudam aprovação do (PL 978/20), que prevê a liberação de presos para o cumprimento da pena em regime domiciliar, projeto que enfrenta resistência na Câmara Federal.

Testes rápidos de identificação do coronavírus também fazem parte do projeto já autorizado pelos deputados.