Violência contra a mulher foi tema da OAB e teve juiz como palestrante

Por meio do Projeto Mulher em Foco, da OAB / GO, a Comissão da Mulher Advogada, da Subseção Jaraguá – promoveu uma palestra no sentido de orientar as mulheres sobre os vários aspectos da violência sofridas por elas, e como as mesmas podem agir em casos de agressões por parte dos homens.

Segundo a Dra. Ana Karla, Presidente da Subseção da OAB – Jaraguá, o motivo da palestra foi o de motivar às mulheres a denunciarem seus agressores, criando nelas um mecanismo de autodefesa com base na Lei 11.340/2006, conhecida no Brasil como “Lei Maria da Penha”.

Para a advogada, é preciso que a sociedade, de forma em geral, possa reconhecer a importância da vítima de registrar a queixa contra seus agressores, e ao mesmo tempo levar ao conhecimento deles as penalidades previstas em lei, caso sejam denunciados, já que eles podem ser presos já no primeiro registro de ocorrência, disse.

O Projeto Mulher em Foco foi elaborado com base em um levantamento feito sobre violência contra as mulheres, o que, segundo a Dra. Ana Karla, Jaraguá está entre as cidades com maior índice deste tipo de crime, o que tem chegado ao conhecimento das autoridades policial e do Ministério Público, e, consequentemente, também, acompanhada pela Comissão das Mulheres Advogadas junto ao Poder Judiciário.

Convidado para ser o palestrante sobre o tema “Projeto Mulher em Foco”, com base na legislação específica, o juiz de Direito Liciomar Fernandes da Silva, discorreu sobre vários conceitos de violência contra a mulher, que pode ser uma violência de ordem material, moral, física, psicológica e sexual.

Segundo o magistrado, “a violência contra a mulher não deixa marcas apenas em seu corpo, mas, também, em sua alma, destruindo dentro delas o seu lado feminino”.

O juiz destacou também a importância das pessoas e vítimas denunciarem os agressores, citando um caso em que ele mesmo acionou a força policial para prender um agressor que morava em um apartamento no mesmo prédio onda ele reside.

A palestra aconteceu nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal e contou com a presença de advogados, representantes de seguimentos organizados, de vereadores de Jaraguá e de Jesúpolis, além do represente do Ministério Público de Jaraguá, o Promotor Everaldo Sebastião de Souza, e da Dra. Isabella Cordeiro, Delegada da CASAG.

Na ocasião, foi distribuído aos presentes, exemplares de livros que trata sobre a violência contra a mulher, produzido pelo Ministério Público de Goiás.

Ouça a entrevista com a Presidente da Subseção da OAB – Jaraguá