Advogados de Jaraguá vão discutir segurança prisional em Goiás

A situação emergencial do sistema prisional goiano será tema de uma reunião promovida pela OAB/GO e com participação de todas as Delegacias e Seccionais, incluindo a Subseção de Jaraguá.

O ofício convite já foi enviado por Lúcio Flavio Siqueira de Paiva (foto), Presidente da OAB/GO. A reunião acontecerá  no dia 17 de janeiro, na sede da OAB em Goiânia.

Temas de interesse dos defensores e da própria comunidade serão discutidos pelos advogados com respeito aos sérios problemas no sistema de segurança prisional de Goiás, principalmente após os vários casos de fugas e mortes de presos ocorridos entre novembro e dezembro de 2016 e 2017.

A morte de um detento por decapitação dentro da cadeia de Jaraguá também foi um dos motivos que levou a Subseção da OAB em Jaraguá, por meio de seus conselheiros, a promover ações de fiscalização dentro da unidade prisional, além da produção de um relatório sobre as reais condições da cadeia no município.

Procurada pela produção para falar sobre a reunião, a Presidente da Subseção da OAB em Jaraguá, Dr.ª Ana Karla Matias, disse que a morte do detento Elimar Moreira Cunha, decapitado dentro de uma cela foi mais um caso que levou a OAB a se manifestar, tanto em nível de Estado quanto nos municípios, alegando que a insegurança nas unidades prisionais de Goiás merece atenção das entidades representativas.

Esse e outros casos, incluindo as constantes fugas e mortes de presos ocorrida em Goiás nos últimos meses será tema discutido pela a OAB/GO e as Subseções, disse a advogada.

Um possível pedido de intervenção judicial na cadeia de Jaraguá também poder ser discutida na referida reunião.

No ano de 2016, em Audiência Pública Criminal realizada no Auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, a própria Corregedoria-Geral da Justiça do TJGO chegou a apresentar Relatório de Inspeção onde concluiu que aquela unidade prisional não se encontrava em condições regulares de promover execução penal, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP), segundo nota emitida pela OAB/GO.

Os advogados membros da Subseção de Jaraguá são:

Presidente: Ana Karla Matias de Andrade 
Vice-presidente: Bonifácio Naves Lima 
Secretário-geral: João Gonçalves da Cruz Netto 
Secretário-geral-adjunto: José Roberto de Sousa 
Tesoureira: Edilma Gontijo Peixoto Ramos dos Santos.