Segurança no transporte de detentos foi debatida em Goiás

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/GO) promoveu na segunda-feira (11) reunião com representantes das entidades que o compõe com o objetivo de solucionar os principais entraves quanto à saúde nos presídios goianos. No encontro, falou-se sobre a necessidade de uma padronização no atendimento à saúde nos presídios.

A coordenadora do GMG, juíza Telma Aparecida Alves, da Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia, abriu a reunião falando sobre a dificuldade de se deslocar um preso perigoso para atendimento. Conforme a magistrada, “essa tarefa é muito complicada”. Ela disse também que não vê solução para o problema, “enquanto as autoridades responsáveis pela escolta dos presos não tomarem medidas estruturais para resolver a questão”.

Sobre essa questão, o representante da Superintendência de Administração Penitenciária (SEAP) informou que o órgão vai criar e regularizar a implementação da escolta prisional específica para atendimento aos presos que necessitam de deslocamento para consultas e exames médicos fora das unidades prisionais.

Outro problema abordado na reunião, e que já ficou também definida a solução, é em relação à responsabilidade do exame criminológico, hoje de responsabilidade da SSPAP e da SEAP. Ficou acertado que os dois órgãos farão tratativas com a Secretaria Estadual de Planejamento (Segplan) para a contratação de uma equipe de profissionais para suprir toda a demanda. Haverá necessidade de se contratar mais assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras.

Ficou definido também que a Secretaria de Estado da Saúde irá criar um link em seu site, até final de fevereiro de 2018, onde será exposto os termos dos convênios, quais os profissionais por equipe e por comarca, divulgando o relatório sobre as ações de saúde nas unidades prisionais do Estado de Goiás. Os membros do GMF também concordaram em formalizar uma política de atuação na área da saúde, fortalecendo a parceria Estado/Município em busca de cobrar da União a questão dos repasses de verbas.

A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa, informou que o relatório da Secretaria da Saúde será encaminhado pelo GMF aos magistrados de competência criminal e de execução penal. Segundo ela, o GMF tem sido proativo ao intermediar essas reuniões, todas com deliberações já definidas. “O Judiciário, por meio do GMF, tem intermediado esses encontros, com o objetivo de se encontrar soluções para as principais demandas. E, nessa última reunião, houve avanço importante na questão da saúde nos presídios goianos”, avaliou a magistrada.

Segurança no transporte de detentos

A segurança no transporte de detentos é uma das funções mais sensíveis e perigosas dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro. Presos de alta periculosidade oferecem maior risco no trajeto entre a unidade prisional até a unidade de saúde, principalmente em pequenas cidades.

Seguindo a mesma dinâmica de riscos, está também a escolta de presos em internação nas unidades de saúde, com risco de serem alvos de resgate, comprometendo a vida de outros pacientes e dos próprios agentes de escolta.

 (Texto: Bruno Rocha- Centro de Comunicação Social) com adaptação