Projeto de autoescola opcional é votado na Câmara Federal

Um Projeto de Lei em tramitação (PL 4474/2020) visa tornar facultativa a frequência de futuros condutores em autoescolas em determinados casos, o que pode alterar todo o processo de primeira habilitação.

Autoescola opcional

De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o projeto propõe que os candidatos à carteira de habilitação das categorias A e B não sejam obrigados a frequentar a autoescola para realizar os exames teórico e prático. Ou seja, frequentar as aulas será facultativo, podendo o candidato optar pela autoinstrução.

Para isso, o autor menciona que os órgãos de trânsito deverão oferecer gratuitamente material sobre legislação de trânsito e noção de primeiros socorros, para que os alunos possam estudar em casa – ou onde quiserem.

Instrutor particular

Já quanto às aulas práticas, o PL aborda que elas poderão ser ofertadas por instrutor particular/independente. O profissional deverá ser credenciado pelo órgão de trânsito, que atestará, sujeitando-se às responsabilizações legais, o cumprimento das exigências relativas à aprendizagem de direção veicular.

O projeto foi apresentado à mesa da Câmara ainda em 2020. Somente agora, em outubro de 2023, seu autor emitiu um requerimento solicitando urgência, o que dispensa algumas formalidades regimentais para que a análise e votação do projeto possam ser mais rápidas. Ainda não há, porém, previsão de quando possa ser votado.

Reportagem do UOL