Onde o desembargador de Goiás errou ao pedir o fim da Polícia Militar

O desembargador Adriano Linhares Camargo fez uma declaração em que pedia o fim da Polícia Militar ao relatar casos de abusos e excessos de policiais durante algumas ações no estado.

Declaração sobre o fim da PM

A declaração incomodou o governador Ronaldo Caiado (UB), que gravou um vídeo repudiando a declaração do desembargador, pedido respeito à instituição policial centenária em Goiás, dizendo ainda que decisões de mudanças nas forças de segurança devem partir dele como governador.

“Você está atentando contra o estado democrático de direito ou você está cooptado por outras forças do crime no nosso estado”, diz o governador.

Reação de Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado disse que o Tribunal de Justiça de Goiás não tem nada a ver com as declarações do desembargador Adriano Linhares, defendendo que o Conselho de Ética analise o caso e imponha um processo de impeachment contra Linhares.

Para o desembargador, as mortes em confronto acontecem porque “a PM de Goiás é invisível”, ou seja, morrem “quatro, cinco, seis, e nenhum policial leva um tiro”. Nós sabemos por que é, diz o desembargador na sessão.

“Aqui vai uma reflexão pessoal: para mim, tem de acabar com a Polícia Militar. Para mim. E instituir uma forma diferente de atuação na área de investigação e de repressão ao crime. A Polícia Militar, como reserva técnica do Exército, é para enfrentar inimigo. É este o seu papel, disse o desembargador.

Conduta do desembargador

Ao tecer o comentário sobre a atuação da PM de Goiás, o desembargador acabou ferindo o ego dos profissionais, além de causar um mal-estar entre sua conduta com o governador Ronaldo Caiado, que tem como uma de suas principais bandeiras a reestruturação da PM no combate ao crime, que também segue a mesma linha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na defesa dos profissionais da segurança pública.

Para especialistas em segurança pública, Adriano Linhares poderia ter usado outros termos para se referir às ações da PM e a conduta de policiais em relação as mortes em confrontos. Pedir o fim da instituição foi considerada uma afronta à classe e ao próprio governador.

Declaração equivocada

Ele poderia ter citado, por exemplo, a atuação da Corregedoria Geral da Policia Militar do Estado de Goiás no acompanhamento e resposta mais transparente sobre as ações da PM em abordagens com resultado morte, além de questionar as técnicas operacionais e citar normativas que porventura precisassem de alterações no que rege as forças de segurança pública, de forma específica nas ações da PM.

Como conhecedor das doutrinas da segurança pública, Linhares colocou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) no centro das atenções em rede nacional por meio da imprensa. Em meio as polêmicas, outro tema que incomoda tanto o governador quanto a própria polícia vem sendo discutido no âmbito do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que trata sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos uniformes da PM, projeto discutido por meio de escuta social em audiência pública promovida pelo MP.

Discurso técnico

Em tese, Adriano Linhares se equivocou em pedir o fim da instituição militar, já que os temas apresentados por ele em um julgamento poderiam ter tomado outros rumos em um discurso puramente técnico e dentro da esfera jurídica em casos específicos, como nas abordagens com resultado morte.

Izaías Sousa