Publicado em: qui, mar , 2017

Justiça aumenta bloqueio de bens por construção de ‘motel’ em presídio


A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco determinou o aumento do bloqueio de bens de dois servidores com cargo de chefia na Penitenciária Odenir Guimarães (POG) por elo com a construção de um “motel” dentro da unidade, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Os envolvidos são o ex-diretor da cadeia, Marcos Vinícius Alves, e o ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária, João Carvalho Coutinho Júnior.

Os valores a serem indisponibilizados agora chegam a R$ 1,92 milhão para Marcos Vinícius, apontado como responsável pela contrução, e R$ 1,49 milhão para João, que teria sido omisso em relação a ela. Inicialmente, o montante definido pelo juiz Desclieux da Silva Júnior era de R$ 17.903,36.

O G1 tentou procurou João Carvalho, mas o celular entra direto na caixa postal. A reportagem não conseguiu o contato de Marcos Vinícius. 

O G1 também entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e aguarda retorno.

A nova decisão atende recurso do Ministério Público. No pedido, o promotor de Justiça Fernando Krebs solicitava que o valor a ser retido deveria ser muito maior para “servir de exemplo” e evitar, futuramente, problemas desse tipo.

De acordo com a desembargadora, os valores tratam não só do dano moral coletivo, mas também da multa civil prevista na lei de improbidade. 

Motel irregular
Segundo a acusação, Marcos foi responsável pela construção de 112 quartos para visitas íntimas na POG. Já João teria sido omisso em relação à obra. O motel foi financiado pelo detento Thiago César de Sousa, conhecido com Thiago Topete, de 32 anos, financiou a obra. Ele morreu durante um confronto no presídio no último dia 23 de fevereiro.

Na ação, o promotor destaca que a obra começou sem a apresentação de qualquer documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap), sem observar os critérios de segurança, regularidade e planejamento. Por isso, a SSPAP determinou a demolição da estrutura.

Krebs pontuou que Marcos Vinícius agiu de “forma ilegal e colocando em risco a população carcerária”. Ele afirma que os presos que construíam as quitinetes não utilizavam equipamentos de proteção necessários e, muitos deles, não tinham qualificação para tal.

G1 Goiás

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