Publicado em: qua, maio , 2017

J&F fecha acordo de leniência por R$ 10,3 bilhões, diz MPF


O grupo J&F, controlador da JBS, fechou acordo de leniência e vai pagar multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi fechado na noite de terça-feira (30). O documento será assinado nos próximos dias, após a conclusão das discussões de cláusulas.

O acordo inclui os fatos apurados nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25%) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção.

O valor de R$ 10,3 bilhões será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a projeção é que chegue a R$ 20 bilhões em 25 anos. Os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e devem começar em dezembro deste ano.

O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016.

O acordo representamais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Todo o valor da multa paga pela J&F ficará no Brasil.

O G1 procurou a J&F e aguarda posicionamento da empresa.

Negociações

As conversas para a realização do acordo de leniência foram iniciadas em fevereiro, mas pararam em maio porque a empresa não concordou em pagar uma multa de R$ 11,169 bilhões em 10 anos, proposta pelo MPF, e se propuseram a pagar R$ 1,4 bilhão – valor que não foi aceito.

As negociações foram retomadas no dia 22 de maio com proposta do MPF de R$ 10,99 bilhões. Houve impasse e a empresa trocou o escritório de advocacia que negociava o acordo e passou a ser representada pelo o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Leniência e colaboração premiada

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.